Dinheiro para ciência e tecnologia será retido pela União até 2010

Ministro Sérgio Rezende afirma que contingenciamento de fundos setoriais sofrerá redução de forma gradual
Boa parte da principal fonte de recursos para gerar patentes, produtos e processos de qualidade no Brasil, baseados em pesquisa e desenvolvimento, está trancada nos cofres públicos e só será liberada no último ano da administração Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito. "A expectativa é zerar o contingenciamento em 2010", anunciou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Há mais dinheiro preso do que liberado. Até agora, a área deixou de receber R$ 3,2 bilhões acumulados, sem movimentação, de R$ 6,1 bilhões arrecadados.
O plano do governo federal é reduzir a proporção de recursos retidos, mas de forma gradual. Pelos cálculos do ministro, em 2007 serão contingenciados 30% dos recursos, 9 pontos porcentuais a menos do que em 2006, que deve fechar com uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão (veja quadro ao lado).
Desde 2003, pelo menos um terço desses recursos dos fundos setoriais, instrumento de fomento de ciência e tecnologia, é retido sistematicamente para gerar superávit primário.
Para especialistas e cientistas, a ação é ilegal. Uma lei complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal indica que recursos de fundos sejam usados apenas para o fim que justificou seu recolhimento. "Estes recursos não podem formar a reserva de contingência. Uma lei ordinária permite o seu uso para pagamento da dívida interna. Mas a lei complementar tem prioridade sobre a ordinária", afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o físico Ennio Candotti.
Ele pede o uso dos recursos "para o devido fim". Não faltam projetos. "Amazônia, mar, espaço, energia, fármacos." Segundo ele, é preciso analisar se a formação de recursos humanos qualificados "é mais ou é menos importante que o saldo positivo do superávit primário". Quando Lula assumiu a presidência, ele declarou que os gastos com ciência e tecnologia seriam vistos como investimento "para um Brasil melhor".
O País é o 27º que mais depositou patentes internacionais em 2005 - indicador de produção de conhecimento e tecnologia - e é o 25º exportador. Está atrás de China e Coréia do Sul, ambos acima do Brasil também no ranking das patentes: 2.452 e 4.747, respectivamente.
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia seriam usados para modificar este quadro e colocar o Brasil como fonte de produtos com valor agregado, e não um mero reprodutor ou consumidor. Os recursos vêm de contribuições de empresas que exploram recursos naturais da União ou que atuam em setores específicos, como petróleo, biotecnologia e infra-estrutura. Aplicados na pesquisa destas mesmas áreas, são considerados hoje um dos melhores instrumentos para o desenvolvimento de ciência e tecnologia no Brasil.
Isso se todo o dinheiro arrecadado fosse liquidado. Entre 2003 e 2006, apenas R$ 2,8 bilhões foram aplicados, 46% do total.
MENOS DO QUE O NECESSÁRIO
Rezende também reconhece que não foi possível atingir a meta de investimento total em ciência e tecnologia em 2006. Somando a aplicação feita por governos federal e estaduais e por empresas, o montante fica em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 20 bilhões. A intenção era atingir 2%.
"Sabemos que (o valor) é insuficiente, mas a meta não aconteceu porque o governo federal teve restrições (orçamentárias), houve diminuição dos investimentos dos Estados e um aumento pequeno do investimento das empresas", afirmou o ministro.
O diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz, lembra que, no início do governo Lula, o otimismo era grande. Segundo Cruz, "houve expectativas importantes não cumpridas e a principal frustração foi a promessa feita em 2003 de elevar os dispêndios em pesquisa para 2% do PIB, não realizada. Nos países desenvolvidos, chega a 3%. Em países como China e Índia, o porcentual se encaminha para 2,5%".
Fonte: O Estado de S.Paulo